Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar o presente ou aquele Género de condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado de que houvesse uma investigação Ainda mais apurada Destes fatos previamente do se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou usando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar do "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se de uma peta sempre lembrada no "POR DIA da mentira" e que se relaciona utilizando S. Tomás de Aquino. Conta-se de que ao ouvir a exclamaçãeste de 1 colega de mosteiro ("- Olha um boi voando!"), este Doutor Angfoilico teria saído à porta para presenciar este insólito voo de 1 boi.

A decisão Acerca este cabimento ou não de HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, no mesmo POR DIA em de que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento por HC do executivo da Galvãeste Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC apenas foi admitido porque a votaçãeste sobre se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

Parcela não deve remunerar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste É possibilitado a este julgador deixar por observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha utilizando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar qual impediu tua transferência para presídio por segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique cá)

RF publica norma utilizando orientaçãeste sobre devolução de capital do contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui saiba como objetivo levar ao conhecimento por todos os contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

1 tema qual merece reflexão. Seria o descubra fim da história do futebol pelo País do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita de 1 projeto de que resgate a atividade. (Clique cá)

O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique aqui).

O relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em que um dos efeitos da condenação é a perda em favor da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique aqui)

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, que contém os ´melhores perfis referência útil políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno de que o autor de Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

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