Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questãeste de ordem de modo a relatar de que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido por determinar ao réu prestaçãeste por serviços à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Prosseguem abertas durante o mês do janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.
Ao notar um desequilÃbrio em relaçãeste a participação das mulheres pelo segmento da arbitragem comparando usando a dos homens, este Centro por Arbitragem e Mediação da Câmara do Comfoircio Brasil-Canadá aprovou a resoluçãeste do número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma sfoirie por ações utilizando este objetivo de promover a igualdade entre ESTES gêneros.
Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.
Já no HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
Um Destes processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos do saúdo. O caso, do notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)
Como não há mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.
As aulas serão realizadas às deterças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas do ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)
STJ fixa teses sobre correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)
... é denúncia que dói e nãeste se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, dar por cara utilizando 1 procurador utilizando um quê de poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)
O qual chama a atenção, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, nãeste existe. De fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem nãeste pode ser maior do de que a decisão da Casa Legislativa. (Clique aqui)
Este municÃpio por Campinas/SP foi condenado a reembolsar Parcela da tarifa por vigor do uma famÃlia por baixa renda qual possui uma criança que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.
Um promotor de Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente quarenta tempo úteis desprovido justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática por infração disciplinar equiparada por que não tentar aqui ao abandono do cargo e o apenou com a suspensão por 45 dias. (Clique cá)
RF publica norma utilizando orientaçãeste sobre devolução por vá aqui mesmo capital do contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique aqui)